Desdobramentos do Ciclo de Leituras do Plano Diretor de Teresópolis

O Ciclo de Leituras do Plano Diretor de Teresópolis chegou ao quinto encontro e fez parte da estratégia do Fórum da Agenda 21 Local, em conjunto com o Fórum Permanente Pensar Teresópolis, para aumentar a participação dos munícipes na revisão do Plano Diretor.

O Plano Diretor é parte do processo de planejamento municipal, e deve ser o norteador do Plano Plurianual (PPA) de investimentos do governo municipal, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária.

Na última reunião do Fórum Pensar Teresópolis, decidiu-se reorientar a estratégia de divulgação do Plano Diretor para uma ação focada no problema principal: a gestão municipal que deveria ser participativa e eficaz segundo o próprio Plano Diretor. Para tanto, a participação da sociedade nos Conselhos Municipais é um caminho a ser fortalecido.

Com isso, a próxima reunião, organizada pelo grupo, será dedicada a discutir a convocação de uma plenária dos movimentos, organizações e conselheiros do município com o objetivo específico de debater e acordar estratégias e mecanismos comuns de fortalecimento e integração da atuação dos Conselhos Municipais.

O Ciclo de Leituras do Plano Diretor de Teresópolis

Nas duas primeiras reuniões do ciclo, estavam presentes mais de 30 pessoas e nas demais reuniões o número foi decrescente. No entanto, o balanço geral dos presentes foi de que as leituras foram importantes para conhecer o Plano Diretor, que contém medidas de desenvolvimento razoáveis com a expectativa de sustentabilidade da população.

Segundo Luiz Franca, representante do Fórum da Agenda 21 de Teresópolis na Comissão de revisão do Plano Diretor, o principal problema identificado é a falta de comprometimento em seguir o Plano e o desconhecimento de grande parte das autoridades locais. “Embora o Plano Diretor dedique um capítulo inteiro ao Sistema de Planejamento e Gestão Municipal e Urbana e estabeleça mecanismos para que esta se faça de maneira participativa e eficaz, mais uma vez verifica-se que isto, no geral, não acontece”.

As reuniões do Ciclo de Leituras seguiram as primeiras 9 Linhas Estratégicas (LE) do Plano Diretor. Cada LE procura tratar de um tema essencial ao desenvolvimento do município e especifica os objetivos para que o desenvolvimento previsto seja sustentável:

• Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável;
• Proteção do Meio Ambiente;
• Fortalecimento da Vocação Agrícola do Município;
• Fortalecimento do Turismo Sustentável;
• Consolidação como pólo de excelência em educação e tecnologia da informação/comunicação;
• Atividade industrial compatível com a vocação local;
• Ordenamento do espaço urbano;
• Política habitacional efetiva;
• Saneamento ambiental;
• Mobilidade urbana.